Lançado a dia 4 de outubro, Dia Mundial dos Animais, esta nova publicação da Câmara Municipal de Setúbal foca-se nos direitos e deveres dos detentores de animais de companhia e destina-se à promoção de uma cidadania ativa.
O Guia dos Direitos e Deveres dos Detentores de Animais de Companhia, que pode ser consultado carregando na imagem, constitui mais um contributo do município na esfera informativa e de estimulo a comportamentos cívicos em prol do bem-estar animal.
A publicação, com 32 páginas, partilha numa linguagem simples e acessível e ao longo de uma dezena de capítulos, direitos, obrigações e informações úteis para os detentores de animais de companhia, como a importância da vacinação, identificação, registo e licença dos animais.
Regras sobre passeios e permanência de animais em espaços públicos, assim como legislação sobre cães perigosos e raças consideradas potencialmente perigosas fazem igualmente parte deste guia, o qual disponibiliza uma listagem de centros de atendimento veterinário, bem como de centros de treino e hotéis.
Este novo guia, que contou, entre outros, com a colaboração do Observatório Nacional para a Defesa dos Animais e Interesses Difusos, está enquadrado na estratégia e compromisso do município de Setúbal para defesa e promoção do bem-estar animal.